O vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) são benefícios do trabalhador comumente oferecidos pelas empresas. Continue lendo e aprenda as diferenças entre VR e VA, além de entender como funcionam em relação a obrigatoriedades e legislação.
Vale-refeição
O vale-refeição garante as refeições diárias. Compõem um valor único por dia que é pago mensalmente através de um cartão que é aceito em restaurantes e demais estabelecimentos conveniados que trabalham com refeições prontas.
Vale-alimentação
O vale-alimentação é um programa que substituiu a cesta básica. Portanto, garante alimentação não apenas ao trabalhador, mas para sua família. De valor único mensal, é aceito em supermercados e lojas que vendem alimentos.
Diferenças entre vale-alimentação e vale-refeição
O VR serve para comprar refeições prontas em restaurantes, padarias ou outros estabelecimentos. Já o VA é usado para comprar alimentos e ingredientes, como perecíveis ou in natura.
O VR e VA são obrigatórios?
Ofertar uma alimentação de qualidade é garantido pelo Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) do governo. No entanto, não garante o VR e VA como obrigatoriedades, mas estabelece condições favoráveis com benefícios fiscais para empresas que adotarem algum programa de alimentação ou refeições a seus funcionários.
No entanto, visando fazer com que os benefícios sejam obrigatoriedades das empresas, alguns sindicatos conseguiram fazer acordos específicos. Existe uma outra forma do VR e VA serem obrigatórios, que é colocar estes na Convenção Coletiva de Trabalho(CCT).
O que é o PAT?
O Programa de Alimentação ao Trabalhador foi estabelecido pelo governo em 1974 e regido pela lei 6.321 regulamentado por decreto. É destinado a quem ganha até cinco salários-mínimos. Quem gere o programa é o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
A empresa precisa estar registrada no PAT para oferecer VR ou VA?
Não necessariamente, mas o PAT oferece benefícios para implementação. A empresa que decidir oferecer programas de alimentação desvinculada do programa deve fazer o recolhimento de FGTS e INSS do valor concedido ao trabalhador.
Se não é obrigatório, por qual razão empresas oferecem VR ou VA?
O valor composto pelo salário-mínimo já considera alimentação do trabalhador, mas as empresas possuem interesse em serem atrativas. A maioria garante acesso a alguns benefícios básicos que cobrem alimentação e refeição contratando serviços de VR e VA, mas ela pode escolher outra modalidade.
Benefícios do VR e VA
A empresa tem alguns benefícios e fazem valer a pena oferecer esse tipo de vale aos funcionários. Além das isenções fiscais, esse benefício ganha caráter indenizatório. Em outras palavras, a empresa se protege parcialmente de ações trabalhistas.
Além disso, visa o bem-estar, cresce o rendimento, aumenta a expectativa de vida, diminui a rotatividade, atrasos e faltas, aumenta a renda e reduz riscos de acidentes dos funcionários.
A empresa pode oferecer os dois benefícios ou apenas um de acordo com as necessidades. Ao escolher a modalidades VR e VA, a empresa economiza com gastos em relação a armazenamento e distribuição das cestas, como garante uma refeição de qualidade sem ter que montar uma estrutura interna.
Modalidades
A empresa pode escolher destinar a verba para preparar as refeições e oferecer em refeitório, contratar uma empresa terceirizada para produzir os alimentos na cozinha da empresa, contratar uma empresa que entregue as refeições prontas, distribuir cestas de alimentos ou fazer convênio com um restaurante.
Posso receber o VR e VA em dinheiro?
Segundo a legislação do PAT, o benefício não pode ser dado em dinheiro, mas as empresas devem escolher uma das modalidades disponíveis. Já algumas empresas que optarem por oferecer um valor extra para refeições em dinheiro sem estar vinculado ao programa do governo não terá os benefícios fiscais, além de num eventual ação trabalhista tende a ser incorporado ao salario.
Estagiários podem ter estes benefícios?
Fica a critério da empresa oferecer VR ou VA aos estagiários, assim como trabalhadores temporários ou avulsos. Só não pode ser ofertado aos sócios.
Agora que você já sabe o que é e como funciona, contrate o VR e o VA Benefícios com a Nórdica Seguros.
Mais qualidade e comodidade para os colaboradores, maior produtividade para a empresa!